Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen.
Concede férias a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado.
Exonera a servidora Srta. Dianna Barbieri Miotto.
Concede avanço horizontal de 2% ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado, referente a 12 anos completos de serviço público municipal.
Insere §§ ao art. 1.º da Lei Municipal n.º 1.763/2013, de 11/03/2013, que abre a possibilidade de nomeação de Assessor de Vereança substituto de licenciado por tempo superior a 60 (sessenta) dias.
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Pinhão ao ilustre Sr. JOÃO MARIA MENDES DE LIMA.
Denomina de “UBS São Cristóvão – Deputado Cezar Silvestri”, a unidade de saúde localizada no Bairro São Cristóvão e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 1.463, de 03 de agosto de 2009, que dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2019, no valor de R$ 1.640.422,78 (um milhão, seiscentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos).
Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar Abreu.
Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede diária ao servidor Sr. Gregory David Szumilo.
Concede dária ao servidor Sr. João Paulo Siqueira Oliveira.
Concede dária a servidora Srta. Nicolli Meira Stler.
Concede diária a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2020.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jerson Costa Antunes.
Altera o § 3.º do art. 16 da Lei n.º 1.450/2009 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 20/12/2019