Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Dispõe sobre a denominação de TRAVESSA GRALHA AZUL e dá outras providências.
Concede diária a Exma. Vereadora Srta. Leticia Gabrieli Martins.
Nomeia para o cargo em comissão de assessor de vereança do vereador Rodrigo Dellê, o Sr. Rosmario Ramos dos Santos.
Concede 120 dias de licença maternidade a servidora Sra. Josiane Terezinha Correa.
Concede diária ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar.
Concede diária a servidora Sra. Daiane de Fatima Fedechen.
Concede diária a servidora Srta. Nicolli Meira Stler.
Concede diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara de janeiro de 2020 a dezembro de 2020.
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2020.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar contrato por inexigibilidade de licitação com a empresa HOSPITAL SANTA CRUZ DO PINHÃO LTDA e dá outras providências.
Concede férias ao servidor Sr. João Paulo Siqueira de Oliveira.
Concede Férias ao servidor Sr. Antonio Carlos Druchak.
Concede Férias ao servidor Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira.
Concede Férias a servidora Sra. Shalimara Mandziuk.
Concede Férias ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos.
Concede férias a servidora Sra. Lindamir Camargo de Freitas.
Concede férias ao servidor Sr. José Neri Alves.
Concede férias ao servidor Sr. Francisco Carlos Caldas.
Concede férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h54 · Norma mais recente da lista: 05/02/2020