Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jerson Costa Antunes.
Concede diária a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Adaor Caldas.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcky o Sr. Nereu Ferreira de Lima.
Exonera o servidor Sr. Edson Francesconi de Oliveira.
Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Adaor Caldas.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Osvaldeci Lima.
Concede diária a Exma. Vereadora Sra.Luzyanna Rocha Tavares.
Concede avanço vertical de 30% sobre seu salário base da servidora Sra. Adriane de Fátima Machado por concluir o curso de pós-graduação mestrado profissional em administração.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Adaor Caldas a Sra. Josiane Terezinha Correa.
Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede diária a Exma. Vereadora Srta. Leticia Gabrielli Martins.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do CTRRC – CENTRO DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO RENOVAÇÃO EM CRISTO.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Samoel Ribeiro.
Concede diária a Exma. Vereadora Sra. Leticia Gabrielli Martins.
Concede diária ao servidor Sr. João Paulo Siqueira de Oliveira.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar Abreu.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 02/09/2019