Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera a servidora Sra. Josiane Terezinha Correa.
Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2017-2020.
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Concede férias ao servidor Gregory David Szumilo.
Concede férias ao servidor Sr. Edson Francesconi de Oliveira.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Regulamenta a utilização dos veículos da Câmara.
Concede diária a Exma. Vereadora Sr. Luzyanna Rocha Tavares.
Concede diária a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Rodrigo Dellê Lima.
Concede diária ao Servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede diária ao servidor Sr. Marcio Roberto Oliveira.
Concede diária ao servidor Sr. João Paulo Siqueira Oliveira.
Concede diária ao servidor Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira.
Concede diária a servidora Sra. Josiane Terezinha Correa.
Concede diária a servidora Sra. Dianna Barbieri Miotto
Concede diária a servidora Srta. Lindamir Camargo de Freitas.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Rodrigo Dellê Lima.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 05/08/2019