Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Prêmio da MULHER DESTAQUE do Município de Pinhão.
Fica declarado Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 30 de outubro de 2020.
Dispõe sobre a licença para tratamento de saúde ao Vereador Osvaldeci Lima.
Concede licença paternidade ao servidor Sr. Mario Samuel Rolão Taborda.
Concede férias ao servidor Sr. Gregory David Szumilo.
Concede férias ao servidor Sr. Antônio de Deus Doim.
Altera o art. 1.º da Lei n.º 1.820 de 28 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no Município de Pinhão – Paraná.
Reconhece, no âmbito do Município de Pinhão - PR, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Pinhão-PR, e dá outras providências.
Concede férias a servidora Sra. Dircilene de Oliveira Santos.
Concede férias ao servidor Sr. Marcio Roberto de Oliveira.
Concede férias ao servidor Sr. Nereu Ferreira de Lima.
Concede férias ao servidor Sr. Adilson José Novakowski.
Concede férias ao servidor Sr. Antonio Carlos Druchak.
Prazo adicional de até 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da CEI começou a ser contado a partir da aprovação do Requerimento em Plenário.
Concede avanço horizontal de 2% ao Sr. Tadeu Luis Komar, referente a completos 14 anos de serviço público.
Define o “Dia Municipal de Alfabetização” no Município de Pinhão - Paraná.
A Câmara Municipal de Pinhão retornará o atendimento presencial ao público a partir de 14 de setembro de 2020, bem como a normalidade do expediente para todos os Servidores.
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 523.219,97 (quinhentos e vinte e três mil duzentos e dezenove reais e noventa e sete centavos).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 03/11/2020