Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a inserção de adolescentes aprendizes na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Pinhão - PR e dá outras providências.
Denomina o Museu Municipal de Pinhão com o nome de PROFESSOR JOSÉ SILVÉRIO DE CAMARGO.
Conceder férias ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar.
Concede férias a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado.
Dispõe sobre a licença para tratamento de saúde ao Vereador Osvaldeci Lima.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha.
Concede diária ao Exmo Vereador Sr. Jerson Costa Antunes.
Concede diária ao Exmo. Vereador Lindomar Paulo do Nascimento.
Fica alterada a alíquota de contribuição previdenciária patronal e dos Servidores do Poder Legislativo de Pinhão em favor do Fundo de Previdência Municipal – FUNPREV.
Concede ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo licença remunerada para concorrer o pleito eleitoral de 2020.
Nomeia para o cargo em comissão de Diretora Administrativa a Sra. Dianna Barbieri Miotto.
Exonera a pedido o Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira.
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais).
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Bolonistas de Pinhão.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2021-2024.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador o Sr. Rodrigo Dellê Lima a Sra. Zilda Moreira.
Exonera a servidora Sra. Josiane Terezinha Correa.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Concede diária ao Exmo. vereador Sr. Luciano Henrique Padilha.
Autoriza crédito especial na importância de até R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h23 · Norma mais recente da lista: 08/09/2020