Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar a Banda Municipal de Música, denominada “Banda Municipal de Pinhão” e dá outras providências.
Autoriza crédito especial na importância de até R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).
Autoriza crédito especial na importância de até R$ 211.272,00 (duzentos e onze mil duzentos e setenta e dois reais).
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).
Nomeia para o cargo de assessora de vereança do Exmo. Vereador Alain Cesar Abreu a Sra. Gessica de Lima Gonçalves.
Exonera a pedido o servidor Sr. João Paulo Siqueira de Oliveira.
Dispõe sobre a análise da Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2017.
Nomear e referendar os Vereadores integrantes da Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2020.
Nomeia para o cargo de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador o Sr. Osvaldeci Lima o Sr. Robert dos Santos Kinceler.
Exonera o servidor Sr. Pedro Ferreira Kinceler.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Cooperativa da Agricultura Familiar de Pinhão - COOAFAPI.
Nomeia Ruas (Rua Maria dos Santos Starikoff, Rua Pedro Verbaneck de Melo, Rua Senhorinha Isabel de Ramos, Rua Sebastião da Silva Camargo, Rua Normir Julio Machajewski, Rua Licínio de Melo) na Localidade de Santa Maria e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Boa Vista logradouro na Localidade de Nova Divinéia e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação das Ruas Valter José da Silva, Carlos Kitcky, Ana Izabel das Neves Santos, Claudio de Lima e Narzina Incizo de Lima e dá outras providências.
Concede ao servidor Sr. Francisco Carlos Caldas avanço horizontal de 2% sobre seu salário base, referente a 12 anos completos de serviço público.
Fica declarado recesso nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 12 de junho de 2020.
Exonera o servidor Sr. Rosmario Ramos dos Santos.
Dispõe sobre a denominação de TRAVESSA SÃO CONRADO e dá outras providências.
Autoriza crédito extraordinário na importância de até R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
Concede ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos Avanço Horizontal de 2% sobre seu salário base, referente a 12 anos completos de serviço publico municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 05/08/2020