Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina “Centro de Convivência da Melhor Idade Sebastião Rosa de Oliveira”, e dá outras providências.
Realizar Cancelamento no Orçamento da Câmara Municipal na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências.
Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.874.508,32 (um milhão oitocentos e setenta e quatro mil quinhentos e oito reais e trinta e dois centavos)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber cessão de imóvel da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão – APAE e dá outras providências.
Aprova o Relatório Final da CEI – Comissão Especial de Inquérito – n.º 01/2020, instituída pela Resolução n.º 02/2020, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2021.
Fica declarado RECESSO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no período de 21 de dezembro de 2020 a 01 de janeiro de 2021.
Fica declarado RECESSO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 14 de dezembro de 2020.
Concede Título de Cidadã Honorária de Pinhão à Professora Zenóbia Litka dos Santos.
Exonera a pedido o servidor Sr. Neudair José Nesi.
Dispõe sobre a análise da Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2010.
Dispõe sobre a análise da Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2006.
Concede férias a servidora Sra. Lindamir Camargo de Freitas.
Concede férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado.
Exonera a servidora Sra. Dianna Barieri Miotto.
Dispõe sobre a criação do programa FARMÁCIA SOLIDÁRIA no Município de Pinhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Conselho da Comunidade da Comarca de Pinhão – Paraná.
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.984.535,30 (um milhão novecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).
Fica declarado RECESSO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 16 de novembro de 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 21/12/2020