Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera a Sra. Lindamir Camargo de Freitas
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021.
Exonera Mario Samuel Rolão Taborda
Exonera o Sr. Robert dos Santos Kinceler.
Exonera a Sra. Zilda Moreira
Exonera o Sr. Alison Camargo Alves
Exonera a Sra. Gessica de Lima Gonçalves
Exonera o Sr. Gregory David Szumilo
Exonera o Sr. Adilson José Novakowski
Exonera a Sra. Shalimara Mandziuk
Concede Ferias ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos.
Concede férias ao servidor Sr. Francisco Carlos Caldas.
Concede férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado.
Concede férias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede férias a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen.
Concede férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski.
Institui a obrigatoriedade de inclusão de intérprete de Libras nas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Pinhão.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Protetora de Animais Cão Migão.
Altera o art. 2.º da Lei Municipal n.º 1.071 de 07 de maio de 2002.
Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Senhor HUSSEIN BAKRI.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h40 · Norma mais recente da lista: 08/01/2021