Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias ao servidor Sr. Jacir José Freitas.
Concede férias a servidora Sra. Laura Lacava Lopes.
Concede férias a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen.
Concede férias a servidora Adriane de Fátima Machado.
Concede férias ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar.
Concede férias ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos.
Concede férias a servidora Sra. Maria Terezinha Camargo.
Concede férias ao servidor Sr. Francisco Carlos Caldas.
Concede férias ao servidor Sr. Antonio de Deus Doim.
Concede Diária ao Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Inclui o art. 153-A na Lei Municipal n.º 2.152/2021, de 20/07/2021, que instituiu o Código de Posturas do Município de Pinhão. (Referente ao consumo de bebidas alcoólicas nos logradouros públicos)
Exonera o servidor Sr. Pedro Ivo Gomes Rocha Filho.
Autoriza a permuta de imóvel urbano e dá outras providências.
Concede diária ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar.
Concede diária ao servidor Sr. Adilson José da Fonseca Santaren.
Concede diária ao Exmo. Vereador e Presidente Israel de Oliveira Santos.
Comissão de Avaliação de Desempenho.
Realiza Cancelamento no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão na importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
Altera a Lei n.º 1.054/2002, que declarou de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Lindouro, que foi incorporada pela Associação dos Moradores de Pinhão - ACOMUP.
Suspende parcialmente até 31/12/2021 a eficácia da Lei 2.104/2020 que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a Gestão e Legislatura 2021-2024.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 07/12/2021