Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suspende até 31/12/2021 a eficácia da Lei Municipal n.º 2.133/2021, de 22/04/2021, que concedeu reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo.
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Clube de Xadrez Gralha Azul.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Assintral - Associação Institucional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Laranjal.
Sessão Descentralizada no dia 06 de novembro de 2021, na Localidade do Rocio.
Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal no dia 29/10 e 01/11.
Concede férias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Suspende até o dia 31 de dezembro de 2021 a reposição da inflação de 2020 (4,52%) aos servidores do Poder Legislativo.
Concede férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado.
Denomina Rua Osvaldo Iensen o logradouro público localizado no Bairro Araucária, e dá outras providências.
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 531.971,08 (quinhentos e trinta e um mil novecentos e setenta e um reais e oito centavos).
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Recesso nas dependências da Câmara Municipal no dia 11 de outubro de 2021.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude de Pinhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural da Comunidade de Arroio do Tigre.
Concede diária a servidra Sra. Carine Raquel Lopes.
Concede diária a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares.
Concede diária ao servidor Sr. Nereu Ferreira de Lima.
Concede diária ao servidor Sr. Marcio Roberto de Oliveira.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcky.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 05/11/2021