Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a doar Terreno à APE – Associação Pinhãoense de Educadores.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 1990.
Concede o Título de Cidadão Benemérito “Post Mortem”, ao Dr. AVELINO EDUARDO PEREDO ROMAN.
Autoriza o Executivo Municipal a doar a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão, UMA ÁREA DE TERRENO URBANO e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal, a Entidade denominada Serviço Social de Segredo S. S. SG.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão, ao ex-Prefeito Municipal de Guarapuava, JUVENAL DE ASSSIS MACHADO.
Concede o Título de Cidadão Benemérito “Post Mortem”, aos Senhores: RUBENS SPENGLER , MÁRIO EVALDO MORSKI, FREI CORBINIANO, FREI GILBERTO HILDEBRANDT e LÉO CALDAS.
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Pinhão, aos Senhores: JOSÉ BISCHOF, JUVENAL STEFANES e JOSÉ CAMARGO.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão, ao Senhor NIVALDO PASSOS KRIGUER.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão, ao Sr. HEINZ GEORG HERWIG, Secretário de Estado dos Transportes do Governo do Estado do Paraná.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão, ao Sr. MATHIAS LEH.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão, ao Governador do Estado do Paraná, Dr. ÁLVARO DIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a receber em Doação com encargo, 02 (dois) Imóveis na Localidade de Rondinha.
Cria a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Autoriza a Desapropriação de uma área de 304,50 m2, sito no imóvel Invernadinha ou Vila Nova, sede do Município, para a construção de um Jardim Público e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Autoriza o Executivo Municipal, a proceder a Doação de Imóvel para a Instalação de Indústrias, e dá outras providências.
Institui o “Concurso para escolha do Hino Municipal de Pinhão”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar Lote Urbano.
Cria o Arquivo Histórico de Pinhão, dentro da Estrutura da Secretaria de Cultura e Esportes e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 26/12/1989