Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação dos Universitários de Pinhão – AUP e dá outras providências. (R$ 26.600,00)
Revoga a Lei Municipal n.º 1.285/2006, de 04/12/006, altera o Art. 3.º da Lei Municipal n.º 1.201/2005, de 20/06/2005 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Fundação Francisca Machado Ribeiro – “Foco de Luz” e dá outras providências. (R$ 65.000,00)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no Orçamento de Pinhão, para o exercício de 2007.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER e dá outras providências. (R$ 30.000,00)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007. (R$ 76.000,00)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007. (R$ 76.252,54)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Banda Municipal de Pinhão e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. (R$ 1.500.000,00)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alteração nas nomenclaturas da Lei n.º 1.291/2006 – LOA do Município de Pinhão – PR., para o exercício de 2007.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alteração nas ações da Lei n.º 1.230/2005 – PPA do Município do Pinhão – PR., para o exercício de 2006/2009.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alteração no Anexo de Metas e Prioridades da Lei n.º 1.271/2206 – LDO do Município de Pinhão – PR, para o exercício de 2007.
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.009/2001, de 11/04/2201 e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n.º 1.151/203, de 18/12/2003 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Acordo de Cooperação Técnica para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações e dá outras providências.
Denomina espaço público de cidade de Pinhão e dá outras providências. (Centro Recreativo Vereador Domingos Vera)
Dispõe sobre a criação do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007 no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007. (R$ 145.000,00)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 15/06/2007