Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer e firmar Termo de Cooperação e Parceria com o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pinhão e Região – SINTRAF e dá outras providências. (R$ 18.400,00)
Dispõe sobre a contratação de pessoal para o exercício de magistério de ensino básico da rede municipal de ensino.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF Valdirene do Belém Macedo da Escola Estadual São José – Ensino Fundamental e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007. (R$ 270.000,00)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007. (R$ 206.000,00)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF Roaine Rodrigues de Lima da Escola Municipal Professora Maristela Tussi, Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de pessoal, para o atendimento do convênio firmado com o Governo federal na área de assistência social denominados: CRAS, DROGADIÇÃO e PACS.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Empreiteiros Florestais de Pinhão – AEFP e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007. (R$ 575.000,00)
Revoga a Lei Municipal n.º 1.338/2007, de 11/07/2007 e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007. (R$ 400.000,00)
Revoga a Lei Municipal n.º 1.314/2007, de 30/03/2007 e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007. (R$ 145.000,00)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007. (R$ 671.499,00)
Altera Art. 3.º da Lei Municipal n.º 1.201/2005, de 20/06/2005, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alteração nos artigos 1.º e 3.º da Lei n.º 1.286/2006, que autoriza a contratação de Operação de Crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e ou Agência de Fomento do Paraná S/A.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão PR, para o exercício de 2007. (R$ 975.000,00)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Pinhão, relativo ao exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pinhão nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n.º 101/2000, Cria a Utilidade de Controle Interno e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública municipal a Associação dos Grupos Musicais do Município de Pinhão – ASGMP-PR e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o Exercício de 2007. (R$ 299.000,00)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a ASSOIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE PINHÃO e dá outras providências. (R$ 45.000,00)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h24 · Norma mais recente da lista: 13/11/2007