Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Determina a realização de Show Gospel durante as festividades do Município de Pinhão.
Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. (Cirurgião Dentista, Motorista de Veículos Pesados, Servente de Obras)
Procede alterações nas Leis Municipais 1.461-2009 - LDO para o exercício de 2010 e 1.504-2009 - PPA para o período 2010 a 2013.
Cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. (Assistente Social)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 420.000,00.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 521.531,82.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
REVOGA AS LEIS N.ºs 1.532 E 1.533-2010, DE 26-04-2010, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 1.383.713,26.
Autoriza a remissão e isenção de tributos e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação da Terceira Idade no Município de Pinhão - PR e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar a doação de imóvel público pertencente ao Município de Pinhão para o Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2010, no valor de R$ 244.000,00.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 72.000,00.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Lindouro e a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município para o Exercício de 2010. (R$ 24.000,00)
Altera o Art. 8.º da Lei Municipal n.º 1.532-2010, de 26-04-2010, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2010, no valor de R$ 78.548,69.
Altera o Art. 3.º da Lei Municipal n.º 1.522-2010, de 17-03-2010, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural de Pinhão.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h26 · Norma mais recente da lista: 06/07/2010