Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias ao servidor Sr. Pedro Ferreira Kinceler.
Dispõe sobre a denominação de Travessa Dr. Avelino Eduardo Peredo Roman logradouro público localizado no Bairro São Sebastião, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Norberto Mereth logradouro público localizado no Bairro Dois Irmãos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Vicente Forlepa logradouro público localizado no Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Travessa Alberoni Ferreira Caldas logradouro público localizado no Bairro São Sebastião, e dá outras providências.
Converte em pecúnia três meses de licença prêmio do servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Designa a servidora Sra. Lindamir amargo de Freitas para proceder com pedidos de adiantamento e prestação de contas junto ao setor de Contabilidade e Finanças.
Concede férias ao servidor Sr. Antonio Carlos Druchak.
Amplia número de vagas ofertadas no Teste Seletivo 01/2016 autorizado pela Lei n.º 1.928/2015 e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. (6,58%)
Nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Vereança da Exma. Vereadora Luzyanna Rocha Tavares a Sra. Sonia Maria Almeida.
Revoga a Lei n.º 1.528/2010, de 07/04/2010, e denomina a rua principal de acesso ao Bairro Invernadinha I, um trecho de Rua Basilio Grossko, e outro de Rua João Domingos Bueno.
Denomina ruas do Bairro Dona Áurea, e dá outras providências. (Rua Albari Ferreira Caldas; Rua Amaury Mendes Silva; Rua Antonio Lazzeris; Rua Eugenia da Silva Fontoura; Rua Helio Pires Ribeiro; Rua José Bischof; Rua José Silvério de Camargo; Rua Judith da Rocha Bueno; Rua Sebastiana Senhorinha Baggio)
Denomina de “Prefeito Juvenal Stefanes” a ESF do Bairro Lindouro e dá outras providências.
Denomina de “Professora Elvira Terezinha Gomes Oliveira” o Centro de Educação Pró-infância Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Revoga a Lei Municipal n.º 1.770/2013 e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de Ditetora Legislativo e de Gestão a Sra. Helen Poliana da Rocha.
Nomeia para o cargo em comissão de Diretor Administrativo o Sr. José Nei Stler.
Nomeia para o cargo de Assessora de Vereança do Exmo Vereador Luiz Hamilton Kitcki a Sra. Flavia Talita Silva.
Exonera do cargo em comissão de Assessor de Vereança po Sr. José Almires Ribas de Lima.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h54 · Norma mais recente da lista: 10/02/2017