Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia para o cargo de Asssessor de Vereança do Exmo. Vereador Lindomar Paulo do Nascimento o Sr. Gregory David Szumilo.
Designa o servidor efetivo Sr. Tadeu Luis Komar, para realizar acesso via internet no gerenciador financeiro da Câmara do Banco do Brasil S.A.
Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara no período de janeiro de 2017 a Dezembro de 2017.
Nomeia para o cargo de Asssessor de Vereança do Exmo. Rodrigo Dellê Lima a Sra. Paola Fogaça de Souza.
Nomeia para o cargo de Asssessor de Vereança do Exmo. Vereador Samoel Ribeiro o Sr. Marcio Roberto de Oliveira.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha a Sra. Shalimara Mandziuk.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Jerson Costa Antunes a Sra. Daiane de Fatima Fedechen.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança da Exma. Vereadora Srta. Leticia Gabrieli Martins o Sr. Adilson José Novakowski.
Nomeia para o cargo em comissão de Diretora de Finanças e Planejamento a Srta. Lindamir Camargo de Freitas.
Exonera a servidora Sra. Adriele Ramos de Macedo.
Exonera o servidor Sr. Króis Sampietro Prestes.
Exonera a servidora Srta. Sabrine Ferreira da Cruz do Nascimento.
Exonera o servidor Sr. Luiz Henrique Dellê.
Exonera o servidor Sr. Josoel de Moraes.
Exonera a servidora Sra. Ivone Terezinha Machado.
Exonera o servidor Sr. Edward dos Santos Dias.
Exonera a servidora Srta. Caroline Veiga Caldas.
Exonera a servidora Srta. Lindamir Camargo de Freitas.
Exonera o servidor Sr. Victor Emanuell Caldas Razera.
Exonera o servidor Sr. Lenin Ricardo Gonçalves.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 06/01/2017