Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o parágrafo único do art. 6.º da Lei Municipal n.º 1.896/2014, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato por inexigibilidade de licitação com a empresa Hospital Santa Cruz do Pinhão e dá outras providências.
Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede 15 dias de férias ao Servidor Sr. Tadeu Luis Komar.
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos.
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. José Neri Alves
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Francisco Carlos Caldas.
Concede 19 dias de férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado.
Concede 30 dias de férias a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen.
Concede 30 dias de férias a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado.
Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2017.
Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.
Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Ivone Terezinha Machado.
Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Carlos Alberto Passos Ferreira o Sr. Edward dos Santos Dias.
Exonera o servidor Sr. Everton Luiz Gabriel da Silva.
Nomeia no cargo em comissão de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues a Srta. Sabrine Ferreira da Cruz.
Exonera a servidora Sta. Marizaine Pavoski.
Nomeia para o cargo em comissão de Diretor de Finanças e Planejamento o Sr. Victor Emanuell Caldas Razera.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 30/12/2016