Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 2% sobre seu sálario base de avanço/promoção horizontal ao servidor Sr. Tadeu Luiz Komar, por completar 10 anos de serviço público municipal.
Concede 5% sobre seu sálario base de avanço/promoção horizontal ao servidor Sr. Tadeu Luiz Komar, por completar 10 anos de serviço público municipal.
Nomeia no cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Luis Hamilton Kitcky o Sr. José Almires Ribas de Lima.
Exonera o servidor Sr. Silvio Antonio Wikoski.
Exonera o servidor Sr. Argemiro Junior Cardoso.
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Josoel de Moraes.
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Antonio de Deus Doim.
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. João Paulo Siqueira de Oliveira.
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no âmbito do Município de Pinhão e dá outras providências.
Concede avanço/promoção horizontal de 2% sobre o salário base do servidor Sr.Francisco Carlos Caldas, por completar 8 anos de serviço público municipal.
Nomeia os servidores efetivos Cléber da Silva Amado, Roberto Carlos dos Santos e o comissionado Everton Luis Gabriel da Silva, como membros da comissão de recebimento de bens e mercadorias da Câmara.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2016, no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais).
Devolve ao Executivo Municipal o servidor cedido Sr. Waldir Figueiredo Reccanello.
Recepcionar o servidor cedido com ônus a Câmara pelo Executivo Municipal o Sr. Waldir Figueiredo Reccanelo.
Concede ao servidor Sr. Anderson Pionoski 25% sobre seu salário base de avanço/promoção vertical referente a conclusão e apresentação de certificado de Pós Graduação em Administração e Finanças.
Concede 10 dias de férias ao servidor Sr. Cléber da Silva amado.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Osvaldo Verbaneck a Sra. Adriele Ramos de Macedo.
Exonera o servidor Sr. João Carlos Nunes Neves.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Atlética de Futsal XV de Dezembro.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 12/09/2016