Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede avanço vertical de 15% sobre o salário base do servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede avanço vertical de 15% sobre o salário base do servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos.
Concede avanço vertical de 15% sobre o salário base do servidor Sr. Antonio Carlos Druchak.
Concede avanço vertical de 15% sobre o salário base do servidor Sr. Anderson Pionoski.
Concede avanço vertical de 15% sobre o salário base da servidra Sra. Maria Terezinha Camargo.
Concede avanço vertical de 15% sobre o salário base da servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen.
Concede avanço vertical de 15%, quinquenio de 5% e anuenio avanço horizontal de 2%, a servidora efetiva Sra. Adriane de Fatima Machado.
Concede férias ao servidor Sr. João Paulo Siqueira de Oliveira.
Concede Férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Osvaldeci Lima o Sr. Joilson de Ramos.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2017, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pinhão - REFIP e dá outras providências.
Cria Cargo de Assessor Jurídico Especial do Gabinete do Prefeito e altera dispositivos das Leis n.ºs 1.564/2010, de 15/09/2010, e 1.940/2016, de 20/03/2016, e dá outras providências.
Exonera o servidor Sr. Pedro Ferreira Kinceler.
Designa a servidora Srta. Lindamir Camargo de Freitas para realizar acesso via internet no gerenciador financeiro da Câmara através da chave J do Banco do Brasil.
Nomeia como presidente da comissão de licitação da Câmara o servidor Sr. Tadeu Luis Komar e como membros a Srta. Lindamir Camargo de Freitas e o Sr. Roberto Carlos dos Santos.
Nomeia os servidores Sr. Cléber da Silva Amado, Sr. Roberto Carlos dos Santos e Sr. José Nei Stler, para compor a comissão de Recebimento de Bens da Câmara.
Concede férias a servidora Sra. Maria Terezinha de Camargo.
Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Israel de Oliveira Santos, o Sr. Marcelo Miguel Mereth.
Converte em pecunia três meses de licença prêmio da servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 12/04/2017