Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Altera dispositivos nas Leis Municipais n.ºs 1.504/2009 - PPA para o período de 2011 a 2013, 1.735/2012 - LDO para o exercício de 2013 e 1.740/2013 – LOA para o exercício de 2013
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.504, de 29 de dezembro de 2009Dispõe sobre o Plano Plurianual (2010 a 2013), definindo os investimentos e despesas, organizados em programas que resultem em bens e/ou serviços para o atendimento da sociedade pinhãoense.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.735, de 04 de julho de 2012Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Pinhão, relativo ao Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.740, de 05 de dezembro de 2012Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.794, de 07 de junho de 2013Revoga a Lei n.º 1.785/2013, de 24/05/2013, e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.795, de 07 de junho de 2013Revoga a Lei n.º 1.786/2013, de 24/05/2013, e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.840, de 07 de março de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.841, de 19 de março de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Tendências de Excesso de Arrecadação e Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 720.205,00 (setecentos e vinte mil, duzentos e cinco reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.866, de 02 de julho de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.869, de 28 de julho de 2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 105.265,00 (cento e cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais).