Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Dispõe sobre o Plano Plurianual (2010 a 2013), definindo os investimentos e despesas, organizados em programas que resultem em bens e/ou serviços para o atendimento da sociedade pinhãoense.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.514, de 09 de fevereiro de 2010Procede alterações nas Leis Municipais 1.461-2009 - LDO para o exercício de 2010 e 1.504-2009 - PPA para o período 2010 a 2013, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.520, de 08 de março de 2010Procede alterações nas Leis Municipais n.ºs 1.461-2009 – LDO para o exercício de 2010 e 1.504-2009 – PPA para o período 2010 a 2013, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro para o exercício de 2010.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.552, de 22 de junho de 2010Procede alterações nas Leis Municipais 1.461-2009 - LDO para o exercício de 2010 e 1.504-2009 - PPA para o período 2010 a 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.557, de 21 de julho de 2010Procede alterações na Lei Municipal n.º 1.504-2009 - PPA para o período 2010 a 2013, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.599, de 01 de dezembro de 2010Procede alterações nas Leis Municipais n.ºs 1.563/2010 - LDO para o exercício de 2011 e 1.504/2009 - PPA para o período de 2011 a 2013, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.661, de 14 de setembro de 2011Procede alterações nas Leis Municipais n.ºs 1.563/2010 – LDO para o exercício de 2011 e 1.504/2009 – PPA para o período 2010 a 2013, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro para o exercício de 2011, no valor de R$ 110.00.00 (cento e dez mil reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.695, de 13 de dezembro de 2011Procede alterações nas Leis Municipais 1.645/2011 - LDO para o exercício de 2012 e 1.504/2009 - PPA para o período de 2011 a 2013, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.748, de 18 de dezembro de 2012Procede alterações nas Leis Municipais 1.735/2011-LDO para o exercício de 2013 e 1.504/2009-PPA para o período de 2011 a 2013, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.752, de 18 de dezembro de 2012Altera e inclui ações na programação constantes do PPA e LDO, para o Exercício de 2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.760, de 15 de fevereiro de 2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 139.438,27 e altera as Leis do PPA n.º 1.504/2009 e LDO n.º 1.645/2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.762, de 15 de fevereiro de 2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 1.540,00 e altera as Leis do PPA n.º 1.504/2009 e LDO n.º 1.645/2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.766, de 21 de março de 2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 50.469,86 e altera as Leis do PPA n.º 1.504/2009 e LDO n.º 1.645/2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.767, de 21 de março de 2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 600,00 e altera as Leis do PPA n.º 1.504/2009 e LDO n.º 1.645/2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.771, de 10 de abril de 2013Revoga a Lei n.º 1.766/2013 e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 49.784,98 e altera as Leis do PPA n.º 1.504/2009 e LDO n.º 1.645/2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.772, de 10 de abril de 2013Revoga a Lei n.º 1.767 e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 600,00 e altera as Leis do PPA n.º 1.504/2009 e LDO n.º 1.645/2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.779, de 23 de abril de 2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 11.745,84 e altera as Leis do PPA n.º 1.504/2009 e LDO n.º 1.735/2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.775, de 23 de abril de 2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 53.896,44 e altera as Leis do PPA n.º 1.504/2009 e LDO n.º 1.645/2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.778, de 23 de abril de 2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 137.085,24 e altera as Leis do PPA n.º 1.504/2009 e LDO n.º 1.735/2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.777, de 24 de abril de 2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 428.436,17 e altera as Leis do PPA n.º 1.504/2009 e LDO n.º 1.735/2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.780, de 08 de maio de 2013Altera dispositivos nas Leis Municipais n.ºs 1.504/2009 - PPA para o período de 2011 a 2013, 1.735/2012 - LDO para o exercício de 2013 e 1.740/2013 – LOA para o exercício de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.787, de 03 de junho de 2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) e altera as Leis do PPA n.º 1.504/2099 e LDO n.º 1.645/2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.793, de 06 de junho de 2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 35.275,06 (trinta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais e seis centavos) e altera as Leis do PPA n.º 1.504/2009 e LDO n.º 1.740/2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.794, de 07 de junho de 2013Revoga a Lei n.º 1.785/2013, de 24/05/2013, e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.795, de 07 de junho de 2013Revoga a Lei n.º 1.786/2013, de 24/05/2013, e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.797, de 21 de junho de 2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 640.798,46 (seiscentos e quarenta mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.801, de 03 de julho de 2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e altera as Leis do PPA n.º 1.504/2009 e LDO n.º 1.735/2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.802, de 05 de agosto de 2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 424.280,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil duzentos e oitenta reais) e altera as Lei do PPA n.º 1504/2009 e LDO n.º 1735/2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.806, de 30 de agosto de 2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2013, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.816, de 25 de setembro de 2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 509.978,06 (quinhentos e nove mil novecentos e setenta e oito reais e seis centavos) e altera as Leis do PPA n.º 1.504/2009 e LDO n.º 1.735/2012. (Quadra Escola Municipal Santa Terezinha)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.818, de 03 de outubro de 2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 374.940,39 (trezentos e setenta e quatro mil novecentos e quarenta reais e trinta e nove centavos) e alterar as Leis do PPA n.º 1.504/2009 e LDO n.º 1.735/2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.821, de 28 de outubro de 2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento e Especial no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2013, no valor de R$ 3.336.013,56 (três milhões trezentos e trinta e seis mil treze reais e seis centavos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.822, de 13 de novembro de 2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 30.075,19 (trinta mil e setenta e cinco reais e dezenove centavos) e altera as Leis do PPA n.º 1.504/2009 e LDO n.º 1.735/2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.826, de 20 de novembro de 2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 809.795,38 (oitocentos e nove mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos) e altera a Lei n.º 1.504/2009 – PPA e a Lei n.º 1.735/2012 – LDO. (Construção Creche Nova – Antigo Corujão)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.828, de 10 de dezembro de 2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e altera as Leis do PPA n.º 1.504/2009 e LDO n.º 1.735/2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.829, de 18 de dezembro de 2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 585.093,70 (quinhentos e oitenta e cinco mil noventa e três reais e setenta centavos) e altera as Leis do PPA n.º 1.504/2009 e LDO n.º 1.735/2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.830, de 18 de dezembro de 2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2013, no valor de R$ 2.087.119,38 (dois milhões oitenta e sete mil cento e dezenove reais e trinta e oito centavos).