Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Procede alterações nas Leis Municipais n.ºs 1.563/2010 - LDO para o exercício de 2011 e 1.504/2009 - PPA para o período de 2011 a 2013, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.504, de 29 de dezembro de 2009Dispõe sobre o Plano Plurianual (2010 a 2013), definindo os investimentos e despesas, organizados em programas que resultem em bens e/ou serviços para o atendimento da sociedade pinhãoense.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.563, de 19 de agosto de 2010Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Pinhão, relativo ao Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.