Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Ordinária nº 302, de 06 de outubro de 1998 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a COPEL para a substituição de 102 Lâmpadas VMC (400 watts) por VSA (250 Watts) no sistema de iluminação pública.
Lei Ordinária nº 301, de 28 de setembro de 1998 que autoriza a construção de abrigos e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 300, de 08 de setembro de 1998 que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná SA, para execução de obras de infra-estrutura Urbana, e da outras providências.
Lei Ordinária nº 299, de 06 de julho de 1998 que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres "Darci Ribeiro", fundada em 12/03/98, da Escola Municipal Darci Ribeiro-Ensino de 1º Grau.
Lei Ordinária nº 298, de 06 de julho de 1998 que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres "Castro Alves", fundada em 04/03/98, da Escola Municipal Paulo Freire Ensino de 1° Grau.
Lei Ordinária nº 297, de 06 de julho de 1998 que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades do Plano de erradicação do "AEDES AEGYPTI" do Brasil PEAa do Governo Federal, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 296, de 06 de julho de 1998 que dispõe sobre a contratação de pessoal por excepcional interesse público.
Lei Ordinária nº 295, de 06 de julho de 1998 que altera os Art. 20 e 21 da Lei n.º 284, de 26 de Dezembro de 1.997.
Lei Ordinária nº 294, de 06 de julho de 1998 que dispõe sobre as Orçamentárias para Diretrizes o exercicIO financeiro de 1.999 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 293, de 30 de junho de 1998 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentánias para o exercicio de 1990 a dã outras providências,
Lei Ordinária nº 292, de 22 de maio de 1998 que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal.
Lei Ordinária nº 291, de 15 de maio de 1998 que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal.
Lei Ordinária nº 288, de 11 de maio de 1998 que altera a Redação do art. 1º da Lei n.º 74/86, de 08 de Outubro de 1.986.
Lei Ordinária nº 289, de 11 de maio de 1998 que dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.
Lei Ordinária nº 288, de 11 de maio de 1998 que revoga o artigo 102, da Lei n. 172/94, de 11 de Novembro de 1.994.
Lei Ordinária nº 287, de 27 de abril de 1998 que outorga ao Excelentíssimo Senhor Doutor HENRIQUE CHESNEAU LENS CESAR, Titulo de Cidadão Honorário de Peabiru.
Lei Ordinária nº 286, de 06 de março de 1998 que autoriza a celebração de convênio.
Lei Ordinária nº 285, de 06 de março de 1998 que cria os Cargos Públicos que especifica.
Lei Ordinária nº 284, de 26 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Previdência do Município de Peabiru e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 283, de 03 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o código de arborização e ajardinamento urbano do Município de Peabiru.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h59 · Norma mais recente da lista: 06/10/1998