Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Ordinária nº 282, de 02 de dezembro de 1997, que dá nova denominação às ruas do Conjunto Habitacional Verdes Campos e dá outras providencias.
Lei Ordinária nº 281, de 02 de dezembro de 1997, que dá nova denominação ao prolongamento da rua MARIA HELENA BASSI, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 280, de 01 de dezembro de 1997, que institui premiação a melhor de coração natalina.
Lei Ordinária nº 279, de 13 de novembro de 1997, que dá denominação à Rua Projetada "A" do do Conjunto Requião II e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 278, de 10 de novembro de 1997, que dispõe sobre parcelamento de tributos.
Lei Ordinária nº 274, de 10 de novembro de 1997, que dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério.
Lei Ordinária nº 274, de 10 de novembro de 1997, que estima a Receita e fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Peabiru - S.A.A.E., para o exercicio financeiro de 1998.
Lei Ordinária nº 274, de 10 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para o período de 1998 a 2.001.
Lei Ordinária nº 276, de 15 de outubro de 1997, que dispõe sobre o código de posturas do Município de Peabiru e da outras providências.
Lei Ordinária nº 273, de 10 de outubro de 1997, que orça a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o exercicio financeiro de 1998.
Lei Ordinária nº 272, de 10 de outubro de 1997, que orça a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para O exercicio de 1998.
Lei Ordinária nº 271, de 10 de outubro de 1997, que orça a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Previdência de Peabiru PREVIPE, para o exercício financeiro de 1998.
Lei Ordinária nº 270, de 10 de outubro de 1997, que orça a receita e fixa a despesa do orçamento-programa para o exercício financeiro de 1.998.
Lei Ordinária nº 269, de 10 de outubro de 1997, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Peabiru para o quadrienio de 1998, 1999, 2000 e 2001.
Lei Ordinária nº 268, de 11 de setembro de 1997, que altera os níveis de que trata o parágrafo 5º do artigo 14, da Lei nº 174/94, de 11 de novembro de 1994.
Lei Ordinária nº 267, de 04 de setembro de 1997, que dispõe o uso de Herbicida Hormonal no Município de Peabiru e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 266, de 04 de setembro de 1997, que dispõe sobre normas para a conservação de estradas vicinais do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 265, de 03 de setembro de 1997, que dispõe sobre a reversão de imóvel Municipal.
Lei Ordinária nº 264, de 03 de setembro de 1997, que altera a Redação do inciso VIII, do art. 5º da Lei nº 102, de 21 de Setembro de 1.988.
Lei Ordinária nº 262, de 03 de setembro de 1997, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pals e Mestres "Monteiro Lobato", fundada em 26/03/97, da Escola Municipal Emilio de Menezes - Ensino de Pré- Escolar e de 1º Grau.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 02/12/1997