Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio de Cooperação ou similar com a Associação de Empreendedores do Artesanato de Peabiru.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio de Cooperação Mútua ou similar com a APM do Colégio Estadual Olavo Bilac.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio de Cooperação Mútua com o Município de Campo Mourão.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio de Cooperação Mútua ou similar com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Peabiru.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ENTIDADE AÇAO SOCIAL VICENTINA DE PEABIRU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio de Cooperação Mútua com o Instituto Educacional São José.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A APAE DE PEABIRU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DO CONJUNTO ANTONIO GATTO.
DA NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DO CONJUNTO SEBASTIÃO TOMÉ DA SILVA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Á AÇÃO VICENTINA DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PREÇO PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Peabiru, destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Municipio.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Peabiru, para o quadriënio 2010/2013 e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO. CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
Dispõe sobre o Conselho, a Conferência eo Fundo Municipais de Assistência Social e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNΟΜΟ DE ÁGUA E ESGOTO(SAAE), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 17/02/2010