Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELO MÉTODO DO CREDENCIAMENTO.
AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Municipio de Peabiru, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Municipio de Peabiru, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA- MATERNIDADE POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS.
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL NO DE CRÉDITO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de bens imóveis urbanos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio de Cooperação ou similar com a Associação Comercial e Empresarial de Peabiru.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio de Cooperação ou similar com a Associação dos Acadêmicos de Peabiru.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 28/04/2010