Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 698, DE 04 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NOVAS PRIORIDADES NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 728/2009.
Altera o Anexo I, que trata o art. 6º, da Resolução nº 092/2007, de 03 de agosto de 2007.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre aumento de quantitativo numérico de vagas.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCORPORA AREA DE TERRAS AO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE PEABIRU
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Municipio de Peabiru, e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos nºs 40 e seu parágrafo único, 41 e seu parágrafo único, 42 e seu parágrafo único e 43, da Lei nº. 420, de 02 de Setembro de 2003.
INSERE ALINEA "G" AO INCISO V, DO ART. 28, DA LEI Nº. 653, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008, E EXCLUI PLANTA DE PEQUENO PORTE DO ΑΝΕΧΟ 1.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº. 569, DE 04 DE ABRIL DE 2007.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 02/12/2009