Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CONSELHO DA CIDADE DE PEABIRU - CONCIDADE - PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO(SAAE), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO(SAAE), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre aumento de quantitativo numérico de vagas do quadro funcional do Municipio de Peabiru.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL NO DE CRÉDITO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
CRIA O SISTEMA DE CALÇADA ECOLÓGICA AO LONGO DAS CALÇADAS E PASSEIOS COM LARGURAS MÍNIMA DE 3 (TRÊS) METROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
AUTORIZA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM BANCOS NÃO OFICIAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
DISPÕE SOBRE PEQUENAS COMPRAS E SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU.
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeita a Prestação de Contas Anual do Poder Executivo do Município de Peabiru, referente ao Exercício Financeiro de 2003.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 508, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.
DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL.
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e institui o seu Conselho-Gestor.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 10h30 · Norma mais recente da lista: 09/07/2009