Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO(SAAE), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR
Altera os Anexos I, III e IV, da Resolução n.º 092/2009 e Tabelas I,II, III, IV, V e VI, do Anexo II, da Resolução n.º 093/2007.
AUTORIZA REAJUSTE FINANCEIRO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI HINO PARA ESCOLA MUNICIPAL DARCI RIBEIRO
PROIBE O USO DE CAPACETES, OU DE QUALQUER OUTRO OBJETO QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO(SAAE), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (INSTITUTO EMATER).
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de bens imóveis urbanos e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 24/04/2009