Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cria cargo na estrutura organizacional do Magistério Público Municipal e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Entidade Associação Social Vicentina de Peabiru.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peabiru.
DISCIPLINA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS A TARIFAS E/OU TAXAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELO SAAE DE PEABIRU-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Municipio de Peabiru, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Municipio de Peabiru, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Fundo de Previdência do Municipio de Peabiru, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Peabiru
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com o Instituto Educacional São José.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Associação dos Acadêmicos de Peabiru.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Peabiru.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a APM do Colégio Estadual Olavo Bilac.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Associação de Empreendedores do Artesanato de Peabiru
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com o Hospital São José.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
APROVA MANUAL DE OCUPAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 29/01/2009