Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Efetua alterações e inclusões no PPA-2006/2009 e na LDO/2009, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES DO ARTESANATO DE PEABIRU.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Municipio de Peabiru, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Municipio de Peabiru, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a parcelar pagamento da Contribuição de Melhoria referente a pavimentação asfáltica e concede desconto para pagamento à vista.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Fundo de Previdência do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Autoriza a o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de bens móveis urbanos e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Municipio de Peabiru, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da cobrança de Taxa de Embarque do Terminal Rodoviário.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÉMICOS DE PEABIRU.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PEABIRU.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Municipio de Peabiru, e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO(SAAE), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, ESTADO DO PARANÁ.
Cria a galeria de acervo de fotos, documentos e datas, do Poder Legislativo de Peabiru e dá outras providências.
Altera nºs das quadras constantes das Leis 641/2008 e 642/2008.
Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Peabiru para o exercício financeiro de 2009.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Municipio de Peabiru, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 19/12/2008