Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Municipio de Peabiru, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL NO DE CRÉDITO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza loteamento de área da zona de xpansão urbana e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL NO DE CRÉDITO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece denominação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.
Estabelece denominação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO(SAAE), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEABIRU AO SENHOR JOSÉ AROLDO GALLASSINI.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE.
DISPÕE SOBRE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICIPIO DE PEABIRU, PARANÁ, PARA A GESTÃO DE 2009 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Agência de Desenvolvimento Caminhos de Peabiru (ADECAP) e dá outras providências.
Cria zona de expansão urbana e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, do Município de Peabiru, Estado do Paraná, para Legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE AÇAO SOCIAL VICENTINA DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 20/08/2008