Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Fundo de Previdência do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Autoriza o Fundo de Previdência a restituir valores nominais e dá outras providências.
Efetua a inclusão e readequação das ações orçamentárias no PPA 2006/2009 do Serviço Autónomo de Água e Esgoto(SAAE) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Município de Peabiru referente ao Exercício Financeiro de 2004.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Municipio de Peabiru, e da outras providências.
Autoriza a reposição financeira nos subsídios dos Vereadores do Município de Peabiru e reajuste aos servidores da Câmara.
DISPÕE SOBRE A ESCOLARIDADE E A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS DO GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o Sistema de Concessão de Diárias e adiantamentos para cobertura das despesas de viagens dos vereadores e servidores no âmbito do Poder Legislativo de Peabiru e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Ativos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Peabiru e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Concede Transferências de Recursos financeiros a título de Contribuição e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Concurso Público de Nº. 001/2008, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 07/05/2008