Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL E REPARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA.
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APAE DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a obrigatoriedade de divulgação de custo unitário e o total de veiculação de publicidade nos meios de comunicação e no site do Poder Executivo da Administração Direta, Indireta, Fundações e Poder Legislativo de Peabiru e da outras providências.
Cria os componentes do Município de Peabiru, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCEIRA PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS AO HOSPITAL IRMANDADE DA SANTA CASA DE SÃO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 727/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE PEABIRU – CONCIDADE – PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI 508/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 505/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede nova regulamentação ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso no âmbito do Município de Peabiru, e dá outras providências.
O DISPÕE SOBRE O APOIAMENTO AO REQUERIMENTO N° 012/2014 APRESENTADO NA ACAMDOZE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta o Inciso IX, ao parágrafo 3°, do art. 288, do Regimento Interno da Cãmara Municipal de Peabiru - Resolução n° 104, de 20 de outubro de 2008.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 28/11/2014