Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Peabiru.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A AÇÃO SOCIAL VICENTINA DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza reajuste nos vencimentos dos Servidores, e recomposição nos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências.
AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, E RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Municipio de Peabiru referente ao Exercicio Financeiro de 2012.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Dispõe sobre a criação do Fundo Especial para Obra e Equipamentos e Mobiliários, da sede própria da Câmara Municipal de Peabiru.
Altera o parágrafo único da alínea “b” do inciso III do Art. 9° da Lei nº 995 de 13 de Novembro de 2014.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, “Caput” DA LEI MUNICIPAL N.º 900/2013, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2013, ANTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI 955/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h53 · Norma mais recente da lista: 30/04/2015