Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o tombamento de 22 (vinte e duas) árvores no perímetro urbano do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dá nova denominação à Rua Palmeira.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peabiru (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Peabiru, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.
Autoriza o parcelamento de dívidas previdenciárias e valores devidos ao Fundo de Previdência do Município de Peabiru – PREVIP, e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A ASSOCIAÇÃO VIDEIRA COMUNIDADE TERAPEUTICA.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO “VIDEIRA COMUNIDADE TERAPÊUTICA”, inscrita no CNPJ n.º 10.736.804/0001-07.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A LAR CARLINHOS DE PEABIRU (Mantenedor Instituto São José) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peabiru (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peabiru (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A AÇÃO SOCIAL VICENTINA DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA O LAR CARLINHOS DE PEABIRU.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui A ESCOLA DO LEGISLATIVO no âmbito do Poder Legislativo do Municipio de Peabiru, Estado do Paraná e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 29/03/2016
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026