Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Efetua alterações e inclusões na LDO/2016 e no PPA-2014/2017, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Município de Peabiru, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que trata do acesso à informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso da Câmara Municipal do Município de Peabiru, Pr., na Associação Consorciai de Câmaras do Estado do Paraná - ACCAMPAR e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 71 DE LEI MUNICIPAL N.º 915, DE 17 DE JULHO DE 2013, QUE REVOGOU AS LEIS MUNICIPAIS 51/1990; 368/2001 E 420/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VENCIMENTO INICIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
USO DE DEPENDÊNCIAS E EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 09/12/2015
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026