Legislação municipal · Pato Branco (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 58.764,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 160.891,62 (cento e sessenta mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.042.020,92 (um milhão, quarenta e dois mil, vinte reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 2.931.737,81 (dois milhões, novecentos e trinta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) e dá outras providências.
Aprova o Plano Especial de Urbanização Eixo Estruturante 158 - PEU EE158, de acordo com o Decreto nº 9.170, de 25 de fevereiro de 2022, cria o Perímetro de Intervenção do Eixo Estruturante 158 e dá outras providências.
A Portaria nº 28, de 11 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º............................. I.Bárbara Santos Klein Librelato (matrícula nº 1287-4/1), Presidente; II.Paulo César dias (matrícula nº 1250-5/1), Membro; ..................................... “(NR)
Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria nº 46, de 1º de junho de 2022, em 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI, designada através da Portaria nº 32, de 9 de março de 2022, com alteração dada pela Portaria nº 39, de 18 de abril de 2022, com a finalidade de apurar indícios de atos ímprobos praticados na aquisição de terreno com finalidade de implantação de pedreira municipal e futura eventual usina de asfalto.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 4.893, de 11 de novembro de 2016, que disciplinou a escolha de lista tríplice, mediante consulta pública, para a função de diretores de estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - CMMAPB e o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - FMMAPB e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.463, de 22 de junho de 2005, que disciplinou o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco.
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.377.603,83 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e três reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.696.273,18 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e três reais e dezoito centavos) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 7.960.297,12 (sete milhões, novecentos e sessenta mil, duzentos e noventa e sete reais e doze centavos) e dá outras providências.
Nomeia os Vereadores e servidores relacionados para comporem a Comissão Especial de Estudos, que tem por finalidade revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco: I. vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP; II. vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV; III. servidor Eduardo Stachera (Matrícula nº 1295-5/1); IV. servidor Gean Geronimo Dranka (Matrícula nº 1170-0/1); e V. servidor Luciano Beltrame (Matrícula nº 1160-6/1).
Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 6.544.016,36 (seis milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, dezesseis reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo de Pato Branco filiar-se e contribuir, mensalmente, com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná - Acamsop.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h20 · Norma mais recente da lista: 01/09/2022