Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Nomeia os Vereadores e servidores relacionados para comporem a Comissão Especial de Estudos, que tem por finalidade revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco: I. vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP; II. vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV; III. servidor Eduardo Stachera (Matrícula nº 1295-5/1); IV. servidor Gean Geronimo Dranka (Matrícula nº 1170-0/1); e V. servidor Luciano Beltrame (Matrícula nº 1160-6/1).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Legislativa nº 61, de 28 de setembro de 2022A Portaria nº 53, de 17 de agosto de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º ................................................................................................................ ............................................................................................................................ V. servidora Eliana Scariot Amorim (Matrícula nº 175/1).” (NR) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de setembro de 2022.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Legislativa nº 65, de 18 de outubro de 2022Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 53, de 17 de agosto de 2022, em 10 (dez) dias, para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos, que tem por finalidade revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Portaria nº 53, de 17 de agosto de 2022. Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8209, de 20 e 21 de agosto de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/8/2022. Edição nº 2588