Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
A Portaria nº 53, de 17 de agosto de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º ................................................................................................................ ............................................................................................................................ V. servidora Eliana Scariot Amorim (Matrícula nº 175/1).” (NR) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de setembro de 2022.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Portaria Legislativa nº 53, de 17 de agosto de 2022Nomeia os Vereadores e servidores relacionados para comporem a Comissão Especial de Estudos, que tem por finalidade revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco: I. vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP; II. vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV; III. servidor Eduardo Stachera (Matrícula nº 1295-5/1); IV. servidor Gean Geronimo Dranka (Matrícula nº 1170-0/1); e V. servidor Luciano Beltrame (Matrícula nº 1160-6/1).
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 60, de 23 de setembro de 2022Concede Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, ao servidor público municipal Luciano Beltrame, ocupante do cargo efetivo de Procurador Legislativo, matriculado sob o nº 1160-6/1, admitido em 13 de outubro de 2009, pelo período de 30 (trinta) dias, a ser usufruída a partir do dia 26 de setembro de 2022.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Portaria nº 61, de 28 de setembro de 2022 (53/2022, 60/22022) Publicada na página B4 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8236, de 29 de setembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/9/2022. Edição nº 2615