Legislação municipal · Pato Branco (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do SAAE.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a instituir o Sistema de Suprimento de Fundos e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para o fim que especifica.
Autoriza a aquisição e doação de terreno à INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUMINOSOS SALVADOR LTDA.
Declara extinto, por renúncia, o mandato da Vereadora Ivone Tissot de Souza.
Reorganiza a estrutura básica da Prefeitura Municipal de Pato Branco e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para os fins que especifica.
Reavalia os cargos e reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pato Branco e dá outras providências.
Autoriza a aquisição e doação de terreno à firma Indústria de Plásticos Sudoeste Ltda.
Autoriza o empréstimo de uma pá carregadeira à Prefeitura Municipal de Vitorino.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Trânsito, DETRAN.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para os fins que especifica.
Abre crédito adicional especial para o fim que especifica.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para o fim que especifica.
Revoga artigos das Leis nº 113 e 114/72, de 19/12/72.
Denomina Praça SANTOS DUMONT, a Praça de Esportes e Parque Infantil, situada na confluência das ruas Tamoio, Itacolomi e Caramuru.
Autoriza firmar Convênio com o I. N.L (Instituto Nacional do Livro).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o I. N. L – Instituto Nacional do Livro
Autoriza o empréstimo da máquina rolo compressor, à Prefeitura Municipal de Verê
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 28/11/1973