Legislação municipal · Pato Branco (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, para os fins que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo junto ao Banco Regional de Desenvolvimento Extremo Sul (BRDE), na qualidade de Agente Financeiro da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e dá outras providências.
Rejeita a Prestação de Contas do Município de Pato Branco, referente ao Exercício Financeiro de 1971 - Prefeito Alberto Stéfano Cattani
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para os fins que especifica.
Revoga a Lei nº 155, de 5 de dezembro de 1973.
Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Educacional de Pato Branco.
Autoriza a doação de telefone.
Reconhece de utilidade pública a Escola Metodista Educacional de Pato Branco.
Reconhece de utilidade pública o Grupo de Escoteiros Coroados de Pato Branco.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, para os fins que especifica.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, para os fins que especifica.
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento, relativo ao triênio 1974, 1975 e 1976, elaborado nos termos do parágrafo único do artigo 60, da Constituição Federal, e do ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969.
Autoriza a aquisição e posterior doação de terreno à indústria pioneira que especifica.
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Ginásio Estadual La Salle.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, para os fins que especifica.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, para os fins que especifica.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, para os fins que especifica.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, para os fins que especifica.
Autoriza a locação do conjunto britador da Prefeitura.
Aprova o Orçamento Geral do Município de Pato Branco, para o exercício de 1974.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 09/09/1974