Legislação municipal · Pato Branco (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder a alienação, por venda, de máquinas rodoviárias usadas e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel à Associação dos Professores do Paraná.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder aquisição de lotes urbanos.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Planejamento.
Autoriza o Executivo Municipal pagar gratificação para Assessoramento Superior no Departamento de Educação e Cultura.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social e Contribuições Correntes às entidades que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuições Correntes para os fins que especifica.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e concede auxílio à Fundação de Ensino Superior de Pato Branco - FUNESP.
Autoriza a ceder temporariamente parte da área do Distrito Industrial do Município à Fundação Católica do Bem Estar do Menor - FUNDABEM.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio para construção de balsa sobre o Rio Chopim.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento de gratificação aos membros do Conselho de Curadores da Fundação de Ensino Superior de Pato Branco - FUNESP.
Institui a Fundação de Ensino Superior de Pato Branco - FUNESP, mantenedora da Faculdade de Ciências e Humanidades de Pato Branco e do Colégio Bandeirantes - Ensino de 2º Grau.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder a alienação, por venda, de veículos usados e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno à ACAMSOP - Associação de Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de Cr$ 576.765,00 (quinhentos e setenta e seis mil setecentos e sessenta e cinco cruzeiros) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 24/10/1983