Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Institui a Fundação de Ensino Superior de Pato Branco - FUNESP, mantenedora da Faculdade de Ciências e Humanidades de Pato Branco e do Colégio Bandeirantes - Ensino de 2º Grau.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 168, de 01 de outubro de 1974Institui a FUNDAÇÃO FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E DE ADMINISTRAÇÃO DE PATO BRANCO, mantenedora da Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Pato Branco, resultante da transformação da Fundação Educacional de Pato Branco - FUNDEPABRA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 453, de 27 de outubro de 1982Revoga a Lei nº 421, de 16 de outubro de 1981.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.235, de 09 de agosto de 1993Autoriza o Executivo Municipal, doar todo o patrimônio com uso cedido à FUNESP.