Legislação municipal · Pato Branco (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza permuta de imóvel com Pedro Caldato.
Denomina a via de acesso à Sede Gavião de Belmiro Caldatto.
Denomina via pública "Travessa Félix Balbinotti"
Denomina "Ayrton Senna da Silva" o Kartódromo Municipal de Pato Branco.
Dispõe sobre subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco.
Autoriza doação de imóvel urbano para Boldrini & Cia Ltda.
Exonera, a pedido, o servidor Pedro Franco de Lima da função de Auxiliar Administrativo “A”, a partir de 23 de agosto de 1994.
Nomeia servidores públicos para comporem as mesas receptoras de votos, na consulta popular pró-criação do Distrito Administrativo de São Roque do Chopim a ser realizada no dia 27 de agosto de 1994, no Pavilhão São Roque do Chopim - Sueli Rosa dos Santos, Pedro Franco de Lima, Márcia Regina Zanoelo, Rozane Fátima Giasson.
Dispõe sobre subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco.
Concede férias ao Assessor Jurídico José Renato Monteiro do Rosário.
Concede licença ao funcionário Pedro Franco de Lima por ocasião do seu casamento.
Autoriza o Executivo a associar o Município na Associação Intermunicipal de Saúde.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1995, e dá outras providências.
Cria o Programa Educativo "Pequeno Agricultor" e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à Cohapar, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
Dispõe sobre subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco.
Autoriza o Executivo celebrar Convênio com a Associação Comercial e Industrial, Sociedade Rural e o Sindicato do Comércio Varejista de Pato Branco.
Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade.
Autoriza doação da Reserva Municipal nº 198 para Metalúrgica Extremo Sul Ltda.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Governador do Estado do Paraná - Mário Pereira.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 23/09/1994