Legislação municipal · Pato Branco (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante na lei nº 2.056/2001, Plano Plurianual.
Altera o Anexo I, da LDO para o exercício de 2005, Lei nº 2.351, de 18 de junho de 2004.
Altera a redação de dotação orçamentária constante da Lei nº 2.540, de 21 de outubro de 2005.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais).
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Amplia vagas no Quadro de Pessoal da Administração Direta.
Autoriza doação de imóvel à empresa Vanilde Toscan Spagnol.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir Módulo Industrial do CETIS – Centro Tecnológico Industrial do Sudoeste Paranaense.
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.158, de 11 de junho de 2002, que criou a Semana da Paz.
Revoga o disposto contido na alínea “d”, do parágrafo único, do artigo 13, da Lei nº 2.286, de 14 de outubro de 2003.
Conforme dispõe o artigo 29 inciso XXI da Resolução n° 08/90 Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal - Dispensar os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 14 de novembro de 2005 (segunda-feira), véspera do feriado nacional de 15 de novembro de 2005.
Altera a redação do “caput” do artigo 1º da Lei nº 2.485, de 29 de julho de 2005, que dispõe sobre a doação de imóvel ao Serviço Social do Comércio – SESC.
Autoriza o Executivo Municipal indenizar área de terra.
Autoriza o Executivo Municipal receber em doação onerosa, imóveis destinado a alargamento de via pública.
Conforme dispõe o artigo 29 inciso XXI da Resolução n° 08/90 Regimento - Interno do Poder Legislativo Municipal, dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos dias 31 de outubro de 2005 (transferência da comemoração do dia do funcionário público, 28 de outubro) e 1° de novembro de 2005 (véspera do feriado nacional de 2 de novembro de 2005 - dia dos finados).
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais).
Altera o item 3, do anexo V, da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Pato Branco.
Altera a redação do “caput” do art. 1º, da Lei nº 2.476, de 15 de julho de 2005, que dispõe sobre a doação de imóvel à empresa Villafort Indústria e Comércio de Móveis Ltda. doação de imóveis
Altera a redação do “caput” do art. 1º, da Lei nº 2.467, de 28 de junho de 2005, que dispõe sobre a doação de imóvel à empresa A. M. Baggio Flach & Cia. Ltda. – ME.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 18/11/2005