Legislação municipal · Ouro Verde do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
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Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Câmara Jovem, com base na Lei Municipal nº 993, de 08 de dezembro de 2023, que institui o Programa Câmara Jovem no Município de Ouro Verde do Oeste e estabelece normas para seu funcionamento
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Fica constituída a COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA JOVEM, para o ano de 2025, composta por: I - VEREADOR CÂMARA MUNICIPAL: COORDENADOR GERAL: Jeferson Tiago Pontille, MEMBRO: Jonas Thiago Pasieka, II - SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL; Dilmara Rosa Jucoski, III - REPRESENTANTES DO COLÉGIO ESTADUAL DE OURO VERDE E PAIS: Claudia Guadagnine Dalposo - Pedagoga, Tatyana Cavallari da Mota - Professora, Fabiana Cristina Martins Campos - Mãe de aluno, Fatima Gozzi - Servidora, IV - REPRESENTANTES DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO ROMUALDO PEITER E PAIS. Roberta Guadagnine Ribeiro de Lima - Professora Ivete Fernandes Meireles franco - Mãe de aluno
Deixa á disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos, e instituições da sociedade o Processo da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste, Exercício Financeiro de 2024, e o Processo da Prestação de Contas do Poder Legislativo do Município de Ouro Verde do Oeste, Exercício Financeiro de 2024.
Ficam constituídas as Comissões Permanentes para o Biênio 2025/2026, com as seguintes composições: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PRESIDENTE: RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO MEMBRO: JOSÉ CARLOS SCHUARB NIVALDO DE SOUSA SILVA COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PRESIDENTE: JONAS THIAGO PASIEKA MEMBRO: APARECIDO DA SILVA JOSÉ CARLOS SCHUARB COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO PRESIDENTE: JEFERSON TIAGO PONTILLE MEMBRO: ADENILSON SOARES DA SILVA EMERSON LEANDRO DE MELLO
Fica determinado que as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste realizar-se-ão às segundas-feiras, às 19h00min (dezenove horas).
Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Designa o Agente de Contratação e a equipe de apoio e dá outras providências
Constituir Comissão Representativa para atuar no recesso de 02 a 31 de janeiro de 2025
Nomeia o Senhor José Nogueira Alencar para exercer o Cargo De "DIRETOR GERAL" desta Câmara.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 23/06/2025