Legislação municipal · Ouro Verde do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diária Complementar
Concede Diária Complementar
Concede Diária Complementar
Concede Diária Complementar
Concede Diárias
Concede Diárias
Concede Diárias
Concede Diárias
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2026-GPGMPC
EMENTA: Estabelece o Plano Anual de Fiscalização do Poder Legislativo do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências
EMENTA: Institui o Plano Estratégico da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 015, de 12 de agosto de 2026. Converte Parte de Férias em Abono Pecuniário
Designa o Servidor Hendrick Renato Garanhani Gimenez ocupante do cargo de provimento efetivo de Assessor Jurídico, para exercer as funções de Ouvidor Legislativo Municipal.
Constituir Comissão Representativa para atuar no recesso de 18 a 31 de julho de 2026, com a seguinte composição: I – Presidente: Jonas Thiago Pasieka (União Brasil) II – Membros: a) Adenilson Soares da Silva (PSDB) b) Aparecido da Silva (PP) c) Emerson Leandro de Melo (REPUBLICANO) d) Rafael Henrique Fedel Zorzo (PL)
Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Concede Férias Regulamentares
Concede Diárias
Concede Diárias
Concede Diárias
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 23/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026