Legislação municipal · Ouro Verde do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece as Comissões Permanentes
Designa Equipe de Planejamento da Contratação para o exercício de 2019 e 2020.
Concede férias regulamentares ao Servidor Hendrick Renato Garanhani Gimenez.
Estabelece a Composição da Comissão Representativa
Dertermina o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal
Converte Parte de Férias em Abono Pecuniário da Servidora Ana Caroline Rodrigues Willrich da Silva
Concede Férias Regulamentares à Servidora Ana Caroline Rodrigues Willrich da Silva
Converte Parte de Férias em Abono Pecuniário do Servidor José Carlos Negrini
Concede Férias Regulamentares ao Servidor José Carlos Negrini
Converte Parte de Férias em Abono Pecuniário da Servidora Dilmara Rosa Jucoski
Estabelece a Composição da Comissão Representativa
Concede Férias Regulamentares à Servidora Dilmara Rosa Jucoski
Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para realização de Pregão Presencial
Deixa à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade o Processo de Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2017
Determina o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal
Converte Parte de Férias em Abono Pecuniário do Servidor Hendrick Renato Garanhani Gimenez
Constitui a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Materiais no exercício de 2018
Designa Comissão de Licitação para o exercício de 2018
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 05/02/2019